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De acordo com a Lei nº 8.069/1990 (ECA), analise as...
#Questão 1127186
-
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
,
Direitos Fundamentais no ECA
,
FUNDATEC
,
2025
,
Prefeitura de Marau - RS
, Assistente Social
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 (ECA), analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O processo para a escolha dos membros do Conselho Tutelar será estabelecido em lei municipal, realizado sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e fiscalizado pelo Ministério Público.
( ) É garantido o acesso de toda criança ou adolescente à Defensoria Pública, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, por qualquer de seus órgãos.
( ) Os Estados e o Distrito Federal poderão criar varas especializadas e exclusivas da infância e da juventude, cabendo ao Poder Judiciário estabelecer sua proporcionalidade por número de habitantes, dotá-las de infraestrutura e dispor sobre o atendimento, inclusive em plantões.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A)
V – V – V.
B)
V – V – F.
C)
V – F – F.
D)
F – F – V.
E)
F – V – F.
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