Questão Q1127110
2025 Gama Consult Prefeitura de Cotriguaçu - MT
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA Direito à Vida no ECA

O Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) assegura...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) assegura que o Sistema Único de Saúde promoverá a atenção à saúde bucal das crianças e das gestantes, de forma transversal, integral e: 

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