O Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) assegura...

#Questão 1127110 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Direitos Fundamentais no ECA, GAMA , 2025, Prefeitura de Cotriguaçu - MT, Assistente Social

O Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) assegura que o Sistema Único de Saúde promoverá a atenção à saúde bucal das crianças e das gestantes, de forma transversal, integral e: 

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