Questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Listagem de Questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 da UNESC

#Questão 1107444 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Direitos Fundamentais no ECA, UNESC, 2025, Prefeitura de Campos Novos - SC, Secretário Escolar

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa que apresenta um direito fundamental da criança:

Ter acesso à educação, cultura, esporte e lazer, desde que comprovada a situação de vulnerabilidade social.

Ser submetido a tratamento desumano ou degradante como forma de punição.

Ser privado de liberdade somente em casos excepcionais, como medida de proteção.

Trabalhar a partir dos 14 anos de idade.

#Questão 1114692 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Conselho Tutelar, UNESC, 2025, Prefeitura de Maracajá - SC, Monitor de Ônibus

Durante uma viagem no transporte escolar, o Monitor observa marcas de agressão no braço de uma criança. A criança, ao ser questionada, relata que foi agredida pelo responsável em casa. Segundo o ECA, como o Monitor deve proceder?

Orientar a criança a não contar para ninguém sobre a agressão.

Procurar conversar com o agressor antes de informar as autoridades.

Notificar imediatamente o Conselho Tutelar ou autoridades competentes.

Aguardar a escola tomar as devidas providências.

#Questão 1114696 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Direitos Fundamentais no ECA, UNESC, 2025, Prefeitura de Maracajá - SC, Monitor de Ônibus

Durante uma campanha no transporte escolar, o Monitor de Ônibus instruí os alunos sobre os direitos das crianças e adolescentes. Segundo o Art. 7º do ECA, qual é o direito básico garantido a todas as crianças e adolescentes?

Direito à liberdade de expressão.

Direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso.

Direito ao trabalho a partir dos 14 anos.

Direito à educação integral.

Navegue em mais matérias e assuntos

Questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 da UNESC

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo