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Questões sobre Direitos Fundamentais no ECA

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Listagem de Questões sobre Direitos Fundamentais no ECA

#Questão 985875 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Direitos Fundamentais no ECA, FAU, 2022, Prefeitura de Renascença - PR, Assistente Social

De acordo com Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA são Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente:

A) Direito à Vida e a Saúde; Direito à Liberdade, ao Respeito e a Dignidade; Direito à Convivência Familiar e Comunitária; Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer; Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho.

B) Direito à Vida e a Saúde; Direito à Liberdade Assistida, ao Respeito e a Dignidade; Direito à Convivência Familiar e Comunitária; Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer; Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho.

C) Direito à Vida e a Saúde; Direito à Liberdade, ao Respeito e a Dignidade; Direito à Convivência Familiar e Comunitária; Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer; Direito à Profissionalização e ao Trabalho.

D) Direito à Vida e a Saúde; Direito à Liberdade, ao Respeito e a Dignidade; Direito à Convivência em Família Natural e na Comunidade; Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer; Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho.

E) Direito à Vida e a Saúde; Direito à Liberdade, ao Respeito e a Dignidade; Direito à Convivência Familiar e Comunitária; Direito à Cultura, ao Esporte e ao Lazer; Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho.

#Questão 985878 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Direitos Fundamentais no ECA, FAU, 2022, Prefeitura de Renascença - PR, Professor (40H)

A lei 8.069 de 1990 dispõe sobre a proteção integral da criança e do adolescente (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA). Entre seus dispostos, o capítulo III trata do direito a à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade. Nesta perspectiva, segundo o ECA o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
I - Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, independentes das restrições legais. II - Opinião e expressão. III - Crença e culto religioso. IV - Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação. V - Participar da vida política, na forma da lei.
A única assertiva INCORRETA que não corresponde a um aspecto de direito à liberdade segundo o ECA é:

A) I.

B) II.

C) III.

D) IV.

E) V.

#Questão 986100 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Direitos Fundamentais no ECA, FAU, 2022, Prefeitura de Ponta Grossa - PR, Educador Social Feminino - Edital nº 3

Segundo o artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente o “O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos...”:
No que se refere aos aspectos apontados nesse artigo, leia as questões abaixo e marque Verdadeiro (V) ou Falso (F) e assinale a alternativa correspondente:

( ) Decidir ou não pela educação formal. ( ) Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais. ( ) Opinião e expressão. ( ) Crença e culto religioso. ( ) Brincar, praticar esportes e divertir-se. ( ) Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação. ( ) Participar da família natural e da comunidade sem discriminação. ( ) Participar da vida política, na forma da lei. ( ) Buscar refúgio, auxílio e orientação. ( ) Garantir trabalho e renda às crianças e aos adolescentes.

A) V, V, V, V, V, V, V, V, V, V.

B) V, F, V, V, V, V, V, V, V, F.

C) F, V, V, V, V, V, F, V, V, F.

D) F, F, V, V, F, V, V, V, F, V.

E) F, F, V, F, V, V, V, V, V, V.

#Questão 986149 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Direitos Fundamentais no ECA, FAU, 2022, Prefeitura de Ponta Grossa - PR, Assistente Social - Edital nº 3

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, são direitos fundamentais da criança e do adolescente:

A) Direito à Vida e a Saúde; Direito à Liberdade Assistida, ao Respeito e à Dignidade; Direito à Convivência Familiar e Comunitária; Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer; Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho.

B) Direito à Vida e a Saúde; Direito à Liberdade, ao Respeito e a Dignidade; Direito à Convivência Familiar e Comunitária; Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer; Direito à Profissionalização e ao Trabalho.

#Questão 986289 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Direitos Fundamentais no ECA, FAU, 2022, Prefeitura de Altamira do Paraná - PR, Psicólogo

Considerando os direitos constantes no Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei 8.069/1990, assinale a alternativa correta:

A) É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico de seus filhos, bem como participar da definição dos projetos pedagógicos junto à escola.

B) No processo educacional serão respeitados os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social hegemônico e vigente, garantindo-se a criança e ao adolescente liberdade de criação e acesso à essas fontes de cultura.

C) Os municípios, com apoio do Ministério da Cultura, estimularão e promoverão a destinação de recursos e ambientes para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude.

D) Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar a reiteração de faltas injustificadas e evasão escolar, esgotados os recursos familiares.

E) A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, sendo assegurado o seu direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.

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