Questão
Q985878
Prova: FAU - 2022 - Prefeitura de Renascença - PR - Professor (40H)
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Prefeitura de Renascença - PR
A lei 8.069 de 1990 dispõe sobre a proteção integral da
A lei 8.069 de 1990 dispõe sobre a proteção integral da criança e do adolescente (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA). Entre seus dispostos, o capítulo III trata do direito a à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade. Nesta perspectiva, segundo o ECA o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
I - Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, independentes das restrições legais. II - Opinião e expressão. III - Crença e culto religioso. IV - Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação. V - Participar da vida política, na forma da lei.
A única assertiva INCORRETA que não corresponde a um aspecto de direito à liberdade segundo o ECA é:
I - Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, independentes das restrições legais. II - Opinião e expressão. III - Crença e culto religioso. IV - Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação. V - Participar da vida política, na forma da lei.
A única assertiva INCORRETA que não corresponde a um aspecto de direito à liberdade segundo o ECA é:
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