Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Direitos Fundamentais no ECA
Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente
+
5
Ano:
2023
Banca:
Avança SP
Segundo o Art. 2º. Do Estatuto da Juventude (Lei 12.852/2013), as políticas públicas de juventude são regidos pelos seguintes princípios, EXCETO:
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Direitos Fundamentais no ECA
Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Ano:
2023
Banca:
Avança SP
No que se refere ao direito à educação, conforme previsto na Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), NÃO se pode dizer que deve ser assegurado à criança e ao adolescente:
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Direitos Fundamentais no ECA
Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Direito à Vida no ECA
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3
Ano:
2023
Banca:
IGEDUC
Julgue o item subsequente.
É direito das crianças e dos adolescentes ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los.
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Direitos Fundamentais no ECA
Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Ano:
2023
Banca:
Instituto Consulplan
No que dispõe o Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, sendo assegurados, EXCETO:
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Direitos Fundamentais no ECA
Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Direito à Vida no ECA
Ano:
2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar às crianças e aos adolescentes, com prioridade absoluta, a efetivação do direito I à saúde. II à vida. III ao esporte. IV à cultura. Assinale a opção correta.
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Direitos Fundamentais no ECA
Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Ano:
2023
Banca:
FAUEL
No inciso I do artigo 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069 de 13/07/90) qual é o ensino obrigatório e gratuito, inclusive para os que não tiveram acesso na idade certa?
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Direitos Fundamentais no ECA
Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Direito à Vida no ECA
+
1
Ano:
2023
Banca:
OBJETIVA
De acordo com o direito à liberdade da criança e do adolescente, proposto na Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar os itens abaixo: I. Direito à opinião e expressão. II. Direito de brincar, praticar esportes e ter lazer. III. Obrigatoriedade de não participar ou se envolver em assuntos que envolvem a natureza política e social, dada a incapacidade de opinar sobre tais assuntos. IV. Direito do infante em ser penalizado ou advertido sempre que descumprir a regras advindas de superiores (pais, professores ou diretores escolares). Estão CORRETOS:
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Direitos Fundamentais no ECA
Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Ano:
2023
Banca:
IDESG
A Lei 8.069/90 define que toda criança e adolescente tem direito à educação e descreve com detalhes como esse direito será concretizado. Assim, de acordo com a legislação anteriormente citada, analise as alternativas abaixo e verifique aquela que apresente uma alternativa incorreta sobre o direito à educação de crianças e adolescentes:
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Direitos Fundamentais no ECA
Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Ano:
2023
Banca:
FUNDATEC
Juliana, ao receber sua nota do 2º trimestre em Biologia, não ficou contente, pois acha que a professora não levou em consideração seus conhecimentos nas provas e nos trabalhos realizados em grupo, dos quais participou com muita motivação. Então, foi conversar com a assistente de alunos Laura sobre isso. Laura aconselhou a aluna a procurar a professora para conversar sobre a sua nota e possível alteração, pois, de acordo com o ECA:
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Direitos Fundamentais no ECA
Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA
Ano:
2023
Banca:
SELECON
Boris é educador e coordena instituição de acolhimento para crianças com carências materiais. Com o intuito de realizar os seus objetivos, organiza diversas atividades física que são orientadas para exercitar aspectos físicos e psicológicos das pessoas. Nos termos da Lei nº 8.069/90, está compreendido no direito à liberdade o de:
