Questão Q910902
2023 IGEDUC Prefeitura de Tupanatinga - PE
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer Direito à Vida no ECA Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA +2
Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Tupanatinga - PE - Assistente Social • Prefeitura de Tupanatinga - PE

Julgue o item subsequente. É direito das crianças e dos

Julgue o item subsequente. 


É direito das crianças e dos adolescentes ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los.

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