5451 Q990204
Direito Constitucional Direitos Sociais
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Segundo a Constituição Federal de 1988, é assegurado à categoria dos trabalhadores domésticos o direito
5452 Q990203
Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
De acordo com o texto constitucional, as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação
5453 Q990202
Direito Constitucional Direitos Sociais
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
No Brasil, é proibido qualquer trabalho a menor de
5454 Q990201
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais Remédios e Garantias Constitucionais
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Segundo o texto constitucional, são necessariamente gratuitas as ações de
5455 Q990200
Direito Constitucional Direitos Sociais
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
É direito dos trabalhadores a ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de
5456 Q990199
Direito Constitucional Ordem Social Meio Ambiente Família, Criança, Adolescente e Idoso + 1
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Acerca da ordem social prevista na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.

I As condutas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
II Aos maiores de sessenta e cinco anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.
III Os índios são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos, devendo o Ministério Público intervir em todos os atos do processo.

Assinale a opção correta. 
5457 Q990198
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Segundo a CF, é elegível o militar alistável, o qual
5458 Q990197
Direito Constitucional Defesa do Estado e das instituições Democráticas Forças Armadas e Segurança Pública
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
De acordo com o texto constitucional, a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública cabem à(s)
5459 Q990196
Direito Constitucional Ordem Social Meio Ambiente
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
    A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 225, prevê que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e que, para que a efetividade desse direito seja assegurada, incumbe ao poder público, entre outras medidas, promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.
Com base nessas informações, assinale a opção que indica o princípio que norteia a referida educação ambiental.
5460 Q990195
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais Ação Popular
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Assinale a opção que indique corretamente a ação judicial a ser proposta por qualquer cidadão que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural.