461 Q1106944
Direito Constitucional Direitos Sociais
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
A CRFB dispõe sobre a proibição de trabalho noturno, perigoso e insalubre para pessoas com determinada idade. Uma pessoa foi pedir para trabalhar à noite em um posto de abastecimento de combustíveis, porém o proprietário alegou que não poderia empregá-lo devido à restrição legal da atividade para sua idade. De acordo com a lei, esse tipo de restrição se direciona a pessoas: 
462 Q1106943
Direito Constitucional Defesa do Estado e das instituições Democráticas Forças Armadas e Segurança Pública
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Conforme estabelece a CRFB, a segurança pública, exercida pelos órgãos relacionados no art. 144, tem por finalidade a preservação da ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio. Qual é a finalidade das guardas municipais?
463 Q1106880
Direito Constitucional Ordem Social Saúde
Ano: 2025
Banca: IDESG
O artigo 196 da Constituição Federal estabelece que a saúde é: 
464 Q1106821
Direito Constitucional Direitos Sociais
Ano: 2025
Banca: Universidade Estadual de Santa Catarina (UNESC)
Na Constituição Federativa do Brasil (1998) consta como direito social que todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social tenha direito a uma renda básica familiar, cujas normas e requisitos de acesso serão determinados em lei, observada a legislação fiscal e orçamentária. Sobre esse benefício, identifique e assinale a alternativa CORRETA.
465 Q1106820
Direito Constitucional Direitos Sociais
Ano: 2025
Banca: Universidade Estadual de Santa Catarina (UNESC)
A Constituição Federativa do Brasil (1998) tem descrito sobre a associação profissional ou sindical, no que se refere aos direitos sociais do cidadão, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):

(__)Ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato.
(__)A lei poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato. 
(__)É possível a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial. Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo.
466 Q1106782
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado O Federalismo Brasileiro
Ano: 2025
Banca: Instituto Quadrix
Com base no conceito de soberania e autonomia no federalismo, assinale a opção que apresenta a relação entre o Estado Federal e os estados‑membros no Brasil. 
467 Q1106781
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado O Federalismo Brasileiro
Ano: 2025
Banca: Instituto Quadrix
Acerca das características essenciais do Estado Federal, assinale a opção correta. 
468 Q1106780
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais Mandado de Injunção
Ano: 2025
Banca: Instituto Quadrix
A respeito dos remédios constitucionais, assinale a opção correta.
469 Q1106750
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade
Ano: 2025
Banca: Avança SP
Considerando as disposições da Constituição Federal, os estrangeiros de qualquer nacionalidade, desde que sem condenação penal, podem solicitar a naturalização para adquirir a nacionalidade brasileira após residirem na República Federativa do Brasil por um período mínimo de: 
470 Q1106696
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo
Ano: 2025
Banca: Qconcursos
[Questão Inédita] A Constituição Federal estabelece no Título II os direitos e garantias fundamentais. O primeiro capítulo contém os direitos e deveres individuais e coletivos. Levando em consideração os dispositivos expressos do artigo 5º da Constituição Federal, é correto o que consta em: