1 Q991515
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade Súmula Vinculante
Ano: 2022
Banca: FUMARC
Supondo-se que uma questão de mérito seja objeto de uma decisão vinculante, é CORRETO concluir que
2 Q991514
Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais
Ano: 2022
Banca: FUMARC
Em face da alegação de garantia fundamental, prevista no Art. 5º da Constituição vigente, é CORRETO supor que, em regra,
3 Q991513
Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais
Ano: 2022
Banca: FCC
O artigo 5º da Constituição Federal elenca um extenso rol de direitos e garantias individuais, que
4 Q991512
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça Defensoria Pública no Direito Constitucional
Ano: 2022
Banca: FCC
Os princípios institucionais da Defensoria Pública, previstos no parágrafo 4º do artigo 134 da Constituição Federal, são
5 Q991511
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça Defensoria Pública no Direito Constitucional
Ano: 2022
Banca: FCC
O artigo 134 da Constituição Federal prevê que incumbe à Defensoria Pública, entre outras atribuições, a
6 Q991510
Direito Constitucional Forma, Sistema e Fundamentos da República Princípios Fundamentais da República
Ano: 2022
Banca: FCC
Considere os seguintes itens:
I. a soberania.
II. a plenitude de defesa.
III. o pluralismo político.
IV. a inviolabilidade do domicílio.
São fundamentos da República Federativa do Brasil previstos no art. 1º da Constituição Federal o que consta de
7 Q991509
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais Direitos Individuais Direito de Propriedade + 1
Ano: 2022
Banca: FCC
Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos no texto constitucional,
8 Q991508
Direito Constitucional Direitos Individuais Direito de Propriedade
Ano: 2022
Banca: FCC
Em relação à propriedade no ordenamento constitucional brasileiro: 
9 Q991507
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2022
Banca: FCC
São hipóteses de perda ou de suspensão dos direitos políticos previstas na Constituição Federal:
10 Q991506
Direito Constitucional Direitos Sociais
Ano: 2022
Banca: FCC
João mantém vínculo empregatício com a empresa “Projetos & Cia” e, atualmente, recebe salário no valor de R$ 2.000,00. Segundo a Constituição Federal, o pagamento de seu décimo terceiro salário deve ser baseado