Conforme a Constituição Federal, ao Sistema Único de Saúde, compete, entre outras atribuições: I. Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador. II. Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde. III. Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
Direito Constitucional
Ordem Social
Saúde
Direitos Sociais
Ano:
2023
Banca:
OBJETIVA
Com a Constituição da República Federativa de 1988, a saúde, no Brasil, passou a ser reconhecida como um direito social. Assim, a proposta do Sistema Único de Saúde (SUS) está vinculada a uma ideia central, a de que:
Conforme a Constituição Federal, ao Sistema Único de Saúde, compete, entre outras atribuições: I. Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador. II. Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde. III. Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico. Estão CORRETOS:
Direito Constitucional
Teoria da Constituição
Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição
Ano:
2023
Banca:
IADES
No que se refere aos diferentes tipos de manifestação do Poder Constituinte, assinale a alternativa correta.
