Direito Constitucional
Princípios Fundamentais da República
Princípios de Direito Constitucional Internacional
Ano:
2022
Banca:
IESES
São princípios pelos quais a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais: I. Autodeterminação dos povos. II. Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade. III. Igualdade entre os estados. IV. Prevalência dos direitos humanos. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Direito Constitucional
Forma, Sistema e Fundamentos da República
Princípios Fundamentais da República
Ano:
2022
Banca:
IESES
Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos? Assinale a alternativa INCORRETA.
Direito Constitucional
Organização Político-Administrativa do Estado
Organização do Estado - União
Repartição de Competências Constitucionais
Ano:
2022
Banca:
IESES
Segundo a Constituição Federal, da República Federativa do Brasil, compete privativamente à União legislar sobre: I. Desapropriação. II. Serviço postal. III. Trânsito e transporte. IV. Atividades nucleares de qualquer natureza Assinale a alternativa correta:
Segundo a Constituição Federal, da República Federativa do Brasil, São privativos de brasileiro nato os cargos: I. Presidente da Câmara dos Deputados. II. De oficial das Forças Armadas. III. De Ministro do Supremo Tribunal Federal. IV. De Ministro de Estado. Assinale a alternativa correta: