A CF traz, em seu texto, uma série de direitos sociais dos trabalhadores. Considerando esse tema, julgue o item.
O piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho é um direito do trabalhador.
A CF traz, em seu texto, uma série de direitos sociais dos trabalhadores. Considerando esse tema, julgue o item.
A ação quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho terá prazo prescricional de cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho.
Quanto à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos, conforme a CF, julgue o item.
Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país, são brasileiros natos.
Quanto à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos, conforme a CF, julgue o item.
O cargo de senador da República é privativo de brasileiro nato.
Quanto à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos, conforme a CF, julgue o item.
A iniciativa popular constitui forma de exercício direto da soberania popular.
À luz dos preceitos constitucionais relativos à Administração Pública, julgue o item.
É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.
À luz dos preceitos constitucionais relativos à Administração Pública, julgue o item.
A administração fazendária e seus servidores fiscais terão, dentro de suas áreas de competência e jurisdição, precedência sobre os demais setores administrativos, na forma da lei.
