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São bens da união, EXCETO:
#Questão 989878
-
Direito Constitucional
,
Organização do Estado - União
,
IESES
,
2022
,
SAP-SC
, Técnico em Atividades Administrativas
São bens da união,
EXCETO
:
A) Os terrenos de marinha e seus acrescidos.
B) Os potenciais de energia hidráulica.
C) O mar territorial.
D) As águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito, na forma da lei, não decorrentes de obras da União.
E) Os recursos minerais, inclusive os do subsolo.
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