521
Q269304
Em relação à educação, a Constituição Federal atribui a atuação prioritária no ensino fundamental e médio
522
Q269302
O padrão que define que a conduta ética dos servidores públicos não pode ir de encontro ao padrão ético mais geral da sociedade, segundo a Constituição Federal, é o princípio da Administração Pública denominado
523
Q268497
Dentre os órgãos do Poder Judiciário, pode(m)-se citar:
524
Q268495
A Constituição Federal assegura aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios o direito de serem aposentados
525
Q268492
Paulo já era titular de cargo efetivo de professor na rede estadual de ensino quando foi aprovado em concurso público, para outro cargo de professor, em uma autarquia federal. Tendo em vista o que estabelece a Constituição Federal acerca da vedação de acumulação remunerada de cargos públicos, Paulo
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Q268491
Nos termos da Constituição Federal, é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
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Q268489
Levando-se em conta o que dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
528
Q268488
Nos termos da Constituição Federal, os tratados e convenções internacionais
529
Q268378
Em relação à competência residual tributária da União Federal, outorgada pela Constituição, é correto afirmar que:
530
Q268376
Dentro da competência da União, estão os impostos: