41 Q269880
Direito Constitucional
Ano: 2014
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Quanto à organização político-administrativa do Brasil, assinale a alternativa correta.
42 Q269878
Direito Constitucional
Ano: 2014
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Que medida o presidente da República poderá decretar, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitando autorização ao Congresso Nacional nos casos de comoção grave de repercussão nacional ou de declaração de estado de guerra ou de resposta a agressão armada estrangeira?
43 Q269877
Direito Constitucional
Ano: 2014
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Em relação ao princípio constitucional que rege o financiamento da seguridade social no Brasil, assinale a alternativa correta.
44 Q269876
Direito Constitucional
Ano: 2014
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais. De acordo com a Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à (ao)
45 Q269874
Direito Constitucional
Ano: 2014
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
O Sistema Financeiro Nacional estrutura-se em três níveis: órgãos normativos ou reguladores, entidades supervisoras e instituições operadoras. Com base nessa classificação, assinale a alternativa em que todos os itens elencados são entidades supervisoras.
46 Q269522
Direito Constitucional
Ano: 2014
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Entidades representativas de profissões da saúde desejam elaborar uma campanha publicitária com as premissas constitucionais da seguridade social e do direito à saúde, decidindo, assim, contratar uma empresa de comunicação e orientá-la sobre o assunto. Com relação a essa situação hipotética, assinale a alternativa que indica a orientação correta das entidades para que a campanha esteja conforme a Constituição Federal de 1988.
47 Q266377
Direito Constitucional
Ano: 2014
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Acerca dos princípios orçamentários, assinale a alternativa correta.
48 Q265730
Direito Constitucional
Ano: 2014
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Com relação aos dispositivos constitucionais sobre os orçamentos públicos, assinale a alternativa correta.
49 Q265728
Direito Constitucional
Ano: 2014
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Com referência às características atinentes aos entes federados, ou entes políticos, assinale a alternativa correta
50 Q265726
Direito Constitucional
Ano: 2014
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
No que se refere à Justiça Eleitoral brasileira, assinale a alternativa correta.