na condição de órfão, a partir de quatorze anos.

na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.

quando for arrimo de família, a partir de quinze anos.

quando tiver antecipada a maioridade, a partir de quinze anos.

quando for portador de necessidade especial, a partir de quinze anos.

se contar com mais de 5 (cinco) anos de efetivo exercício e pretender candidatar-se ao cargo de direção ou representação sindical.

não sindicalizado, quando estiver concorrendo oficialmente a eleição para cargo de direção sindical.

sindicalizado ou não, em qualquer situação, desde sua escolha pela categoria para a candidatura a cargo sindical.

sindicalizado, a partir do registro de sua candidatura a cargo de representação sindical.

com vínculo empregatício a partir da proclamação do resultado da eleição para função de assessoramento sindical.

à redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.

à remuneração do serviço extraordinário, no mínimo, 30% superior à remuneração normal.

à irredutibilidade do salário, que não poderá ser objeto sequer de convenção coletiva.

ao seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário ou involuntário.

ao salário-família pago em razão do dependente de qualquer trabalhador urbano ou rural, nos termos da lei.

servidores públicos e trabalhadores rurais.

trabalhadores urbanos e servidores públicos.

trabalhadores rurais e trabalhadores domésticos.

trabalhadores urbanos e trabalhadores rurais.

trabalhadores domésticos e trabalhadores urbanos.

I.

II.

I e II.

I e III.

II e III.

suspensão é também decorrente da condenação criminal transitado em julgado.

suspensão pode se dar também pela incapacidade civil absoluta.

cassação decorre da infidelidade partidária.

cassação é vedada pela Constituição da República Federativa do Brasil.

perda pode resultar do cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado.

I e II

I e III

I, III e IV

II, III e IV

II e IV

suspensão é também decorrente da condenação criminal transitado em julgado.

suspensão pode se dar também pela incapacidade civil absoluta.

cassação decorre da infidelidade partidária.

cassação é vedada pela Constituição da República Federativa do Brasil.

perda pode resultar do cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado.

registrarão os seus estatutos no Tribunal Regional Eleitoral competente, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei.

tanto sua extinção quanto criação são livres, sendo permitido o recebimento de recursos financeiros de entidades ou governos estrangeiros.

têm autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento.

tanto sua fusão quanto incorporação são livres, sendo permitida a utilização de organização paramilitar.

eles têm direito a recursos do fundo partidário e ao acesso a rádio e televisão, mediante o pagamento máximo de 50 salários mínimos por eleição.

I.

III.

I e II.

I e III.

II e III.