Entre os direitos dos trabalhadores domésticos garantidos por Lei, NÃO se inclui:
A prática de racismo constitui:
De acordo com o que dispõe a Constituição da República, assinale a resposta INCORRETA:
As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas:
No sistema brasileiro, a declaração de inconstitucionalidade de uma Lei Federal pode ser feita:
Os Tribunais e os respectivos Órgãos Especiais poderão declarar a inconstitucionalidade de Lei ou ato normativo do Poder Público:
A exploração de gás canalizado cabe:
As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais:
A norma que dispõe que "aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação e reprodução de suas obras, transmissíveis aos herdeiros pelo tempo que a Lei fixar" é norma constitucional:
