No sistema brasileiro, a declaração de inconstitucionalid...

A

De modo principal por qualquer juiz, mas de modo incidental apenas pelo STF.

B

De modo incidental por qualquer juiz, mas de modo principal apenas pelo STF.

C

De modo principal apenas pelo STF, não existindo o controle incidental.

D

De modo principal e incidental pelo STF, não havendo o controle de constitucionalidade por outros órgãos do Judiciário.

E

De modo principal e incidental pelo STF e por qualquer juiz monocrático, indistintamente.