Questão Q274076
2006 CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - SP (CEAGESP/SP)
Direito Constitucional Classificação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
Prova: Concurso Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - SP (CEAGESP/SP) - Advogado (Júnior / Plêno / Sênior) - CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) do ano 2006 • Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - SP (CEAGESP/SP)

A norma que dispõe que "aos autores pertence o direito ex...

A norma que dispõe que "aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação e reprodução de suas obras, transmissíveis aos herdeiros pelo tempo que a Lei fixar" é norma constitucional:

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...