1411
Q647133
Acerca das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
1412
Q647082
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na CF, assinale a opção correta.
1413
Q647065
Assinale a opção correta com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos assegurados e garantidos pela CF.
1414
Q647041
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a opção correta.
1415
Q647020
À luz das disposições da CF, assinale a opção correta acerca dos direitos e garantias individuais.
1416
Q647019
Considerando as disposições da CF, é correto afirmar que a norma constitucional segundo a qual
1417
Q647000
Considerando a jurisprudência do STF, assinale a opção correta acerca do Poder Judiciário, do STF e das justiças federal, do trabalho e eleitoral.
1418
Q646999
A CF, em seu artigo 5.º, XXII, garante o direito de propriedade; no inciso XXIII do mesmo artigo, condiciona o exercício desse direito ao atendimento da função social. Acerca da intervenção do Estado na propriedade privada, assinale a opção correta.
1419
Q646900
Em atenção aos direitos e garantias fundamentais da Constituição brasileira, assinale a opção correta.
1420
Q646899
Em atenção aos direitos e garantias fundamentais e às ações constitucionais, assinale a opção correta.