541 Q284288
Direito Constitucional
Ano: 2007
Banca: Fundação de desenvolvimento da pesquisa (FUNDEP / UFMG)

Constituem fundamentos da República Federativa do Brasil

542 Q284276
Direito Constitucional
Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

De acordo com a Constituição Federal, entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil inclui-se

543 Q284233
Direito Constitucional
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelo princípio, dentre outros,

544 Q284232
Direito Constitucional
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Federal de 1988, é

545 Q284229
Direito Constitucional
Ano: 2007
Banca: Universidade de Pernambuco (UPE / UPENET / IAUPE)

Assinale a alternativa correta referente aos Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil nos termos da Constituição vigente.

546 Q284227
Direito Constitucional
Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca do Estado, da administração pública e do governo, julgue os itens que se seguem.

Na clássica doutrina da tripartição de poderes, os poderes do Estado são o Judiciário, o Executivo e o Ministério Público.

547 Q271762
Direito Constitucional
Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os próximos itens, a respeito dos fundamentos, objetivos e princípios da Constituição Federal de 1988. Um dos preceitos constitucionais estabelece que a República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos das Américas do Sul, Central e do Norte, visando à formação de uma comunidade de nações americanas.
548 Q271761
Direito Constitucional
Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os próximos itens, a respeito dos fundamentos, objetivos e princípios da Constituição Federal de 1988. O princípio da dignidade da pessoa humana, por ser uma proposição geral, de caráter fluido, carece de densidade normativa apta a ensejar a possibilidade de sua utilização como fundamento de decisão judicial.
549 Q271760
Direito Constitucional
Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os próximos itens, a respeito dos fundamentos, objetivos e princípios da Constituição Federal de 1988. O pluralismo político que fundamenta a República Federativa do Brasil é conceito relacionado exclusivamente ao pluralismo partidário.
550 Q266101
Direito Constitucional
Ano: 2007
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)
A Constituição da República Federativa do Brasil de 5-10- 88 limitou a atuação do Estado no Domínio Econômico, permitindo tão somente: