Constituem fundamentos da República Federativa do Brasil
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Q284288
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Q284276
De acordo com a Constituição Federal, entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil inclui-se
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Q284233
A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelo princípio, dentre outros,
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Q284232
Um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Federal de 1988, é
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Q284229
Assinale a alternativa correta referente aos Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil nos termos da Constituição vigente.
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Q284227
Acerca do Estado, da administração pública e do governo, julgue os itens que se seguem.
Na clássica doutrina da tripartição de poderes, os poderes do Estado são o Judiciário, o Executivo e o Ministério Público.
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Q271762
Julgue os próximos itens, a respeito dos fundamentos, objetivos e princípios da Constituição Federal de 1988. Um dos preceitos constitucionais estabelece que a República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos das Américas do Sul, Central e do Norte, visando à formação de uma comunidade de nações americanas.
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Q271761
Julgue os próximos itens, a respeito dos fundamentos, objetivos e princípios da Constituição Federal de 1988. O princípio da dignidade da pessoa humana, por ser uma proposição geral, de caráter fluido, carece de densidade normativa apta a ensejar a possibilidade de sua utilização como fundamento de decisão judicial.
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Q271760
Julgue os próximos itens, a respeito dos fundamentos, objetivos e princípios da Constituição Federal de 1988. O pluralismo político que fundamenta a República Federativa do Brasil é conceito relacionado exclusivamente ao pluralismo partidário.
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Q266101
A Constituição da República Federativa do Brasil de 5-10- 88 limitou a atuação do Estado no Domínio Econômico, permitindo tão somente: