De acordo com a Constituição Federal, entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil inclui-se
a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
o incentivo à completa autonomia dos estados-membros da Federação.
a promoção da reforma agrária, visando garantir o acesso de todos à terra e aos demais meios de produção.
a disseminação da cultura e dos valores do povo brasileiro aos demais povos e nações.
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