Relativamente ao princípio da igualdade, assegurado na C...

A

é compatível com as discriminações feitas pela própria Constituição Federal.

B

não admite a existência de Justiças Especiais.

C

tem como destinatário apenas o legislador.

D

veda distinções de qualquer natureza, salvo em razão da idade e do sexo.

E

as razões impeditivas do discrime estão exaustivamente previstas na lei.