Considerando as orientações para o trabalho nos Centros de Referência de Assistência Social (CRASs), são atribuições e perfis dos técnicos nominados “Agente Social e/ou Orientador Social”: Identifique as alternativas do que é atribuição e do que é perfil:
1 – para identificar o que é atribuição. 2 – para identificar o que é perfil.
( ) experiência de atuação em programas, projetos, serviços e/ou benefícios socioassistenciais. ( ) mediação dos processos grupais, próprios dos serviços de convivência e fortalecimentos de vínculos. ( ) noções sobre direitos humanos e sociais. ( ) conhecimento da realidade do território e boa capacidade relacional e de comunicação com as famílias. ( ) participação de reuniões sistemáticas de planejamento de atividades e de avaliação do processo de tr... Ver mais

A Constituição de 1988 passa a aferir a família em sua esfera sociológica, sendo, portanto, possível ser entendida como instrumento de seu fim social. Dessa forma, assinale a alternativa incorreta.  

Sobre os direitos culturais, de acordo com a Constituição Federal Brasileira e a jurisprudência atualizada:
I. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem, por exemplo: os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.
II. É constitucional a chamada “cota de tela”, que obriga os cinemas brasileiros a exibir filmes nacionais durante um número mínimo de dias por ano.
III. A “cota de tela” promove intervenção voltada a viabilizar a efetivação do direito à cultura, sem, por outro lado, at... Ver mais

De acordo com Demerval Saviani, em “A educação na Constituição Federal de 1988: avanços no texto e sua neutralização no contexto dos 25 anos de vigência” (RBPAE - v. 29, n.2, p. 207-221, mai/ago. 2013), “a atual Constituição não apenas mantém, mas amplia os princípios previstos nas Constituições anteriores”.
Nesse texto legal, NÃO é princípio do ensino:

De acordo com a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

Acerca das disposições constitucionais sobre o regime próprio de previdência social dos servidores públicos, é incorreto afirmar que

Com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, o Regime Geral de Previdência Social deve ser aplicado ao agente público ocupante, exclusivamente, de

De acordo com o art. 209 da Constituição Federal, o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:

I – cumprimento das normas gerais da educação estadual.

II – autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.

III – manutenção de política educacional assistencialista. 

Segundo Sposati (2013) a _______________no Brasil está inserida na concepção de seguridade social, isto é, no conjunto de seguranças sociais que uma sociedade, de forma solidária, garante a seus membros. 

A partir da Constituição Federal de 1988 as políticas sociais que compõem a Seguridade Social no Brasil são: