381 Q991489
Direito Constitucional Ordem Social Saúde Assistência Social + 1
Ano: 2022
Banca: FCC
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à 
382 Q991488
Direito Constitucional Ordem Social Família, Criança, Adolescente e Idoso
Ano: 2022
Banca: FCC
A gratuidade no transporte coletivo urbano é assegurada expressamente pela Constituição Federal aos maiores de
383 Q991429
Direito Constitucional Ordem Social Educação, Cultura e Desporto
Ano: 2022
Banca: IFPI
Nos termos do artigo 205 da Constituição Federal, “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Nessa perspectiva educacional, o ensino deverá ser ministrado com base em alguns princípios, dentre os quais não se inclui a(o): 
384 Q991376
Direito Constitucional Ordem Social Meio Ambiente
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Acerca dos princípios ambientais, das competências em matéria ambiental e do direito ambiental constitucional, julgue o item a seguir.  


Desde que registrada como manifestação cultural popular e integrante do patrimônio cultural brasileiro, a prática desportiva que envolva animais independe da edição de lei específica sobre bem-estar animal.

385 Q991327
Direito Constitucional Ordem Social Assistência Social
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Quanto à ordem social na CF, julgue o item.

A ordem social garante a participação da sociedade na formação, no monitoramento, no controle e na avaliação das políticas sociais. 
386 Q991326
Direito Constitucional Ordem Social Educação, Cultura e Desporto Família, Criança, Adolescente e Idoso + 2
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Quanto à ordem social na CF, julgue o item.

A ordem social forma o núcleo substancial do regime democrático e abarca a seguridade social, a educação, a cultura, o desporto e a família. 
387 Q991325
Direito Constitucional Ordem Social Assistência Social Previdência Social
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Quanto à ordem social na CF, julgue o item.

É obrigação exclusiva do Estado financiar a seguridade social. 
388 Q991324
Direito Constitucional Ordem Social Educação, Cultura e Desporto
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Quanto à ordem social na CF, julgue o item.

A educação é informada pelo direito de aprendizagem básica e intermediária, não alcançando a titulação superior. 
389 Q991323
Direito Constitucional Ordem Social Educação, Cultura e Desporto
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Quanto à ordem social na CF, julgue o item.

A educação domiciliar (homeschooling) é admitida sem ressalvas pelo direito brasileiro. 
390 Q991311
Direito Constitucional Ordem Social Educação, Cultura e Desporto
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue. 


O atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência ocorrerá preferencialmente na rede especial de ensino.