311 Q992699
Direito Constitucional Ordem Social Educação, Cultura e Desporto
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o item que se segue, pertinentes à organização político-administrativa do Estado e aos direitos e garantias constitucionais. 
O lazer é um direito social garantido expressamente na CF.
312 Q992689
Direito Constitucional Ordem Social Saúde Assistência Social + 1
Ano: 2022
Banca: VUNESP
De acordo com a Constituição Federal, a respeito da Ordem Social, é correto afirmar que
313 Q992671
Direito Constitucional Ordem Social Educação, Cultura e Desporto
Ano: 2022
Banca: FGV
A Promotoria de Justiça da Comarca Alfa recebeu representação informando que determinado Município estava destinando recursos públicos a escolas privadas, de cunho confessional, assim definidas em lei. 
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que a destinação dos recursos às referidas escolas 
314 Q992658
Direito Constitucional Ordem Social Previdência Social Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos + 1
Ano: 2022
Banca: FGV
Maria foi convidada para integrar a Administração Pública direta do Município Beta. Embora tenha ficado muito empolgada com o convite, já que, até então, não lograra êxito em ser aprovada em um concurso para ocupar um cargo de provimento efetivo, teve sérias dúvidas em relação ao respectivo regime previdenciário, caso viesse a desempenhar trabalho temporário ou a ocupar cargo em comissão.
Ao se inteirar sobre a temática, Maria foi corretamente informada de que estaria sujeita ao
315 Q992604
Direito Constitucional Ordem Social Família, Criança, Adolescente e Idoso
Ano: 2022
Banca: VUNESP
De acordo com o art. 227, “caput” da Constituição Federal, são considerados direitos fundamentais especiais das crianças e adolescentes:
316 Q992515
Direito Constitucional Ordem Social Previdência Social
Ano: 2022
Banca: Instituto Access
De acordo com a Constituição da República, a previdência social será organizada sob a forma do Regime Geral de Previdência Social, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, na forma da lei, ao disposto nas opções a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
317 Q992514
Direito Constitucional Ordem Social Previdência Social
Ano: 2022
Banca: Instituto Access
Atualmente, é assegurada a aposentadoria no regime geral de previdência social, nos termos da lei, caso haja a seguinte condição:
318 Q992484
Direito Constitucional Ordem Social Previdência Social
Ano: 2022
Banca: Avança SP
O artigo 195 da Constituição Federal destaca que a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e sobre algumas contribuições sociais. Dessas, temos a receita de concursos: 
319 Q992477
Direito Constitucional Ordem Social Previdência Social
Ano: 2022
Banca: Avança SP

Um dos objetivos da Seguridade Social, apontado no inciso VII do artigo 194 da Constituição Federal é o caráter democrático e ________ da administração, mediante gestão _________, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.


Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto:

320 Q992476
Direito Constitucional Ordem Social Educação, Cultura e Desporto
Ano: 2022
Banca: Avança SP

O artigo 214 da Constituição Federal discorre que lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a PROMOÇÃO (inciso V):