Um brasileiro naturalizado poderá ocupar, no Brasil, cargo
São privativos de brasileiros natos os cargos de
Dentre os brasileiros natos encontram-se os nascidos
De acordo com a Constituição Federal, pode ser extraditado o
Dentre as alternativas abaixo, aquela que corresponde a um cargo privativo de brasileiro nato é:
Considerando o elemento pessoal do Estado brasileiro, julgue os itens a seguir.
Considere a seguinte situação hipotética.
Em 1985, Pierre cometeu um crime no Estado A, fugindo em seguida para o Estado brasileiro. Em 1998, casou-se com uma brasileira. Dois anos depois, em 2000, o Estado A solicitou ao Estado brasileiro a extradição de Pierre. Nessa situação, com base apenas nos dados mencionados, as autoridade brasileiras não podem recusar o pedido de extradição de Pierre, já que ele está casado com mulher brasileira há apenas dois anos.Considerando o elemento pessoal do Estado brasileiro, julgue os itens a seguir.
Na Constituição de 1988, não há vedação para a expulsão ou para a deportação de brasileiros.
Considerando o elemento pessoal do Estado brasileiro, julgue os itens a seguir.
Considere a seguinte situação hipotética.
Lucca vive com os seus pais que são brasileiros naturalizados e residem na Itália. Nesse caso, a menos que seus pais providenciem seu registro de nascimento perante uma repartição consular competente, Lucca será um heimatlos.Considerando o elemento pessoal do Estado brasileiro, julgue os itens a seguir.
Considere a seguinte situação hipotética.
Um cidadão português, domiciliado e residente no Estado brasileiro, em viagem de férias em Portugal, cometeu um crime comum neste país, após o que, retornou ao Brasil. Em seguida, as autoridades portuguesas requereram sua extradição. Nessa situação, com base apenas nos dados mencionados, as autoridades brasileiras não poderão conceder a extradição.À luz da Constituição da República, julgue os itens abaixo, relativos à nacionalidade.
Considere a seguinte situação hipotética.
Um brasileiro, solteiro, residente nos Estados Unidos da América desde 1998, lá teve um filho com sua namorada, registrando-o com o nome de Paulo, que hoje tem quatro anos de idade.
Nessa situação, Paulo poderá residir no Brasil e optar, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.
À luz da Constituição da República, julgue os itens abaixo, relativos à nacionalidade.
Um cidadão que, nascido na França e residente em Maceió desde 1983, tenha sido condenado, no Brasil, por crime de furto em 1998 não poderá requerer a nacionalidade brasileira
À luz da Constituição da República, julgue os itens abaixo, relativos à nacionalidade.
Um cidadão naturalizado brasileiro não poderá candidatar-se e assumir, se eleito, o cargo de senador da República.
Os nascidos no Brasil, de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país, são
Maria, brasileira nata, mudou‐se para a França em razão do trabalho. Alguns anos depois, casou‐se com Pierre (francês), com quem teve o filho Pedro (nascido em solo francês).
Considerando esse caso hipotético e as regras constitucionais sobre nacionalidade, assinale a alternativa correta.
Considere as situações abaixo.
I. Anny e Joseph, ambos norte-americanos, decidiram sediar uma empresa no Brasil e, por essa razão, mudaram-se para o Rio de Janeiro, onde nasceu seu primeiro filho – Anthony.
II. Carlos, brasileiro e diplomata, foi convocado para representar o Brasil na Itália e lá conheceu sua esposa Valentina, italiana, com quem teve o filho Enrico, que nasceu em solo italiano.
III. Yohanes e Natália, ambos brasileiros, após namorarem por oito anos resolveram se casar e morar na Alemanha, onde Yohanes possui família, e lá tiveram dois filhos, Hans e Klaus. Ao contrário de Hans, Klaus foi registrado em repartição brasileira competente.
São brasileiros natos:
São brasileiros natos:
Ser brasileiro nato é condição necessária para se ocupar o cargo de
AS QUESTÕES DE NÚMEROS 28 A 40 BASEIAM-SE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NÃO se inclui entre os cargos privativos de brasileiro nato o de:
AS QUESTÕES DE NÚMEROS 28 A 40 BASEIAM-SE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NÃO se inclui entre os cargos privativos de brasileiro nato o de:
Lourdes nasceu no Brasil, mas é filha de Giácomo e Cláudia, estes nascidos na Itália, país que adota o ius sanguinis. Os referidos progenitores de Lourdes, na data do nascimento desta, não estavam no Brasil a serviço de seu país, a Itália. Nesse caso, Lourdes é considerada
A Constituição Federal permite ao brasileiro naturalizado ocupar, dentre outros, cargo
Dentre as hipóteses em que a Constituição Federal admite a extradição encontra-se a do
Vicente é brasileiro nato e François é brasileiro naturalizado. Diante dessas situações, é correto que
Consoante a Constituição da República:
I – O brasileiro naturalizado que submete outrem à condição análoga à de escravo ou escravidão, poderá ser extraditado, independentemente das circunstâncias territoriais ou temporais da pratica do crime.
II – O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por organização sindical contra empregador que se recusa a recolher contribuição sindical compulsória, prevista na CLT.
III - A assistência gratuita aos filhos e dependentes dos trabalhadores desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas constitui obrigação dirigida a empregadores e entes públicos.
IV – As entidades sindicais só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-...
