Listagem de Questões sobre Índios
Compete processar e julgar a disputa sobre direitos indígenas
São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios
No que se refere às terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, pode-se afirmar que são
Quanto à remoção dos grupos indígenas de suas terras, pode-se afirmar que
A Constituição de 1988 estabeleceu uma nova forma de pensar a relação com os povos indígenas em nosso território, reconhecendo serem eles coletividades culturalmente distintas, os habitantes originais desta terra chamada Brasil, por isso mesmo, detentores de direitos especiais. Esta "nova forma de pensar" representou mudanças consideráveis criando as bases para o estabelecimento de direito de uma sociedade pluriétnica e multicultural. Nos anos que se seguiram novos projetos de lei foram apresentados ao Congresso Nacional visando rever o antigo Estatuto do Índio e regulamentar diversos aspectos da Constituição relacionados aos direitos indígenas. Rompeu-se com alguns paradigmas anteriores, exceto com
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