Acerca da ordem social nos termos da Constituição da República de 1988, julgue os itens subseqüentes.
Cabe à União, aos estados e aos municípios a aplicação de 25% da receita dos impostos na manutenção e no desenvolvimento do ensino.
Ainda acerca da ordem social nos termos da Constituição da República de 1988, julgue os itens abaixo.
O Estado brasileiro não tratará de maneira diferenciada os desportos profissional e amador ao fomentar as práticas desportivas formais e não-formais.
Ainda acerca da ordem social nos termos da Constituição da República de 1988, julgue os itens abaixo.
O patrimônio cultural brasileiro constitui-se de bens materiais e imateriais, sendo que, por ditame constitucional, as chamadas formas de expressão e os modos de criar, fazer e viver dos grupos formadores da sociedade brasileira não podem ser incluídos como tal.
Julgue os itens a seguir, relativos à educação na forma da Constituição da República.
O dever de Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de ensinos médio e fundamental gratuitos e superior pago.
Julgue os itens a seguir, relativos à educação na forma da Constituição da República.
O aperfeiçoamento de ensino obrigatório pelo poder público e a sua oferta regular ficam condicionados à cláusula do economicamente possível.
Julgue os itens a seguir, relativos à educação na forma da Constituição da República.
A gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais é princípio de natureza constitucional.
Julgue os itens a seguir, relativos à educação na forma da Constituição da República.
O ensino religioso será ministrado nas escolas públicas de ensino fundamental, sendo a matrícula de alunos obrigatória.
Ainda acerca da ordem social nos termos da Constituição da República de 1988, julgue os itens abaixo.
A produção e a programação de emissoras de rádio e televisão atenderão ao princípio da nacionalização cultural, artística e jornalística.
Acerca da ordem social nos termos da Constituição da República de 1988, julgue os itens subseqüentes.
A língua oficial do Brasil é a portuguesa, mas o ensino fundamental, em determinadas escolas brasileiras, pode ocorrer em língua indígena.
Leia o trecho abaixo.
A professora acredita que, quanto à denúncia feita, houve intolerância religiosa, o que não deve ser levado adiante, porque o artigo 19º da Constituição Federal de 1988 é bem claro: “É proibido à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas”. Do ponto de vista educacional, a escola pública é o espaço do saber científico. Isso significa que as disciplinas obrigatórias devem ser apresentadas à luz das ciências humanas, exatas e biológicas, abarcando as principais teorias que embasam os temas curriculares. Portanto a escola pública brasileira é:
