391 Q281181
Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: IF PI

Assinale a alternativa INCORRETA:

392 Q264557
Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considerando o tema abordado pelo texto acima, julgue os itens subsequentes.

Integram os sistemas de ensino dos estados e do Distrito Federal somente as instituições mantidas pela rede pública.

393 Q585463
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Ao disciplinar os papéis de Estado e sociedade na garantia do direito à educação, a Constituição da República estabelece que
394 Q281225
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A Constituição Federal de 1988 (CF) e a LDB compõem a base legal da educação no Brasil. Em relação a esses instrumentos legais e seus dispositivos, julgue os itens de 66 a 74.

O ensino fundamental é a única etapa da educação básica que tem caráter obrigatório e gratuito, garantido pelo poder público, na CF, a todas as crianças entre os sete e os quatorze anos de idade, bem como àqueles que não tiveram acesso a esse ensino na idade própria.

395 Q267026
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: CONSESP Concursos
O Art. 214 da CF/88, cujo caput está determinado pela Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009, prevê ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam ao:
396 Q267024
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: CONSESP Concursos
Dispõe o Art. 213 da CF/88 que os recursos públicos serão destinados às escolas públicas:
397 Q267022
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: CONSESP Concursos
O Art. 206, Inciso V da CF/88 estabelece como requisito aos profissionais da educação o ingresso no serviço público através de:
398 Q741451
Direito Constitucional
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando as disposições da CF quanto à matéria da educação, julgue os itens subsequentes. Em relação à organização da educação brasileira, a CF estabelece que a União, os estados, o DF e os municípios organizarão seus sistemas de ensino em regime de colaboração, cabendo aos municípios atuar, prioritariamente, no ensino fundamental e na educação infantil.
399 Q715101
Direito Constitucional
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Tendo o texto acima como referência inicial, assinale a opção correta referente aos planos material e imaterial do bem comum ou público.

400 Q646274
Direito Constitucional
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando as disposições da CF quanto à matéria da educação, julgue os itens subsequentes. A CF dispõe que é direito público subjetivo o acesso ao ensino obrigatório e gratuito, sendo que a sua oferta irregular ou o não oferecimento pelo poder público é responsabilidade da autoridade competente.