Acerca da educação profissional e tecnológica, julgue os itens que se seguem.
Cabe às instituições de educação profissional oferecer especificamente cursos regulares de educação profissional e tecnológica, condicionando suas matrículas ao nível de escolaridade dos educandos.
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens subsequentes, relativos à educação.
A educação, um direito assegurado a todos e um dever exclusivo do Estado, deve ser promovida pelo Estado, independentemente da colaboração da sociedade, a fim de se manter isenta de pressões ideológicas.
Considerando o artigo 208 da Constituição Federal de 1988, bem como as respectivas Emendas Constitucionais em vigor, que atribui ao Estado o dever de garantir a educação, é incorreto afirmar:
A educação é garantida na Constituição Brasileira, no artigo 205, como direito de todos e dever do Estado e da família, devendo ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualifi cação para o trabalho. Considerando os princípios que norteiam o ensino, julgue os itens a seguir como verdadeiro (V) ou falso (F) e a seguir assinale a sequência correta:
( ) Igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola. ( ) Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. ( ) Valorização dos profi ssionais do ensino, garantidos, na forma da lei, planos de carreira para o magistério ...A respeito da Emenda Constitucional n. 53/2006, que trata do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), analise os itens a seguir e marque com V se a assertiva for verdadeira e com F se for falsa. Ao final, assinale a opção correspondente.
( ) O FUNDEB é de natureza contábil. A distribuição dos recursos e de responsabilidades entre o Distrito Federal, os Estados e seus Municípios é assegurada mediante a criação do fundo, no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal. ( ) A União complementará os recursos dos Fundos sempre que, no Distrito Federal e em cada Estado, o valor por aluno não alcançar o mínimo definido nacionalmente. ( ) Em função da origem, todo o recurso gerado ...Não há exigência constitucional a que recebam por meio de subsídio
Os pais de um aluno procuraram a escola pública para tomar conhecimento a respeito dos conteúdos fixados para o Ensino Fundamental, a ser cursado pela filha deles neste ano letivo. Com base na Constituição Federal de 1988, foram passadas algumas orientações para os pais. Analise-as e marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) Serão fixados conteúdos mínimos para o Ensino Fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais. ( ) O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de Ensino Fundamental. ( ) O Ensino Fundamental regular será ministrado...Uma mãe procura uma escola pública para saber se pode matricular seu filho de 15 (quinze) anos sem qualquer custo. Aproveitou para perguntar se o filho mais novo de 4 (quatro) anos também poderia frequentar alguma creche da região porque precisava trabalhar. À luz da Constituição Federal de 1988, informaram, entre outras coisas, que se deve garantir, para que o dever do Estado com a educação seja efetivado,
I. educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria. II. educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade. III. o acesso ao ensino obrigatório e gratuito, sendo este um direito p...Diversos autores afirmam que a leitura e a releitura de mundo possibilitam desvelar a própria realidade como também reescrever a própria história. Reescrever significa desconstruir a organização social em vigor para construção de outra sociedade multicultural, na qual diversas “tribos” se encontram.
Nesse sentido, o paradigma da inclusão está em consonância com as novas exigências educacionais, poisSobre a educação, a Constituição Federal brasileira prevê que
