941 Q279485
Direito Constitucional
Ano: 2007
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

NÃO se compreende entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais es-tendidos pela Constituição ao servidor ocupante de cargo público:

942 Q279477
Direito Constitucional
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Constituem direitos sociais:

943 Q279472
Direito Constitucional
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, na forma da Constituição Federal, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, a

944 Q279463
Direito Constitucional
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

NÃO é considerado um dos direitos sociais expressamente previstos pela Constituição Federal de 1988 o direito

945 Q279461
Direito Constitucional
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, assegurado pela Constituição Federal Brasileira de 1988, a

946 Q279457
Direito Constitucional
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

É direito da trabalhadora urbana ou rural a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com duração de

947 Q279427
Direito Constitucional
Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca dos direitos dos trabalhadores, sobretudo os considerados na Constituição Federal de 1988, julgue os seguintes itens.

O trabalhador pode propor ação referente a créditos decorrentes da relação de trabalho até o prazo de dois anos após o fato que enseja o pedido.

948 Q279426
Direito Constitucional
Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca dos direitos dos trabalhadores, sobretudo os considerados na Constituição Federal de 1988, julgue os seguintes itens.

A indenização por danos morais ou materiais, decorrentes de acidente de trabalho, devida pelo empregador ao empregado, depende, necessariamente, da demonstração do dolo patronal para sua ocorrência.

949 Q279425
Direito Constitucional
Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca dos direitos dos trabalhadores, sobretudo os considerados na Constituição Federal de 1988, julgue os seguintes itens.

O aviso prévio será concedido ao empregado para busca de nova colocação de trabalho, com antecedência de pelo menos sete dias da dispensa, ou indenização correspondente ao período devido de redução da jornada.

950 Q279424
Direito Constitucional
Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca dos direitos dos trabalhadores, sobretudo os considerados na Constituição Federal de 1988, julgue os seguintes itens.

A licença à gestante tem a duração de cento e vinte dias, sem prejuízo do salário e do emprego pelo período desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.