711 Q279596
Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Consoante ao art. 6.º da CF, julgue os itens subsequentes.

A proteção à maternidade e à infância não integra o elenco de direitos sociais.

712 Q279595
Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Consoante ao art. 6.º da CF, julgue os itens subsequentes.

A educação é direito social.

713 Q279594
Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Consoante ao art. 6.º da CF, julgue os itens subsequentes.

A alimentação é um direito social.

714 Q279588
Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Conforme a Constituição Federal, entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, que visam à melhoria de sua condição social, consta(m)

715 Q279587
Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Dom Cintra Fundação

De acordo com o art. 11 da Constituição Federal de 1988, nas empresas, é assegurada a eleição de um representante dos empregados com a finalidade exclusiva de promoverlhes o entendimento direto com os empregadores. O quantitativo de empregados para a garantia deste direito é:

716 Q279586
Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Dom Cintra Fundação

Segundo o Art. 8º da Constituição Federal de 1988: é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:

717 Q279585
Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)

Analise as alternativas abaixo, assinalando a que está em consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, quando disciplina sobre os “Direitos Sociais”.

718 Q279584
Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)

A nossa Carta Magna prevê, em seus “Direitos Sociais”, que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO:

719 Q279583
Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Aposentado resolveu candidatar-se ao cargo de Diretor do Sindicato do qual é filiado, o que gerou controvérsias entre os sindicalistas. Com base na Constituição Federal, é correto afirmar que

720 Q279581
Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Energia Essencial

De acordo com o Art. 7º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

I – seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário;

II – fundo de garantia de tempo de serviço;

III – piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.

Quais afirmativas acima estão corretas?