Julgue os próximos itens, referentes aos direitos sociais.
É incompatível com o disposto na Constituição Federal o estabelecimento de diferença de salários em razão da idade do trabalhador.
Julgue os próximos itens, referentes aos direitos sociais.
É obrigatória a participação de sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.
Julgue os próximos itens, referentes aos direitos sociais.
A Constituição Federal assegura o direito à livre associação sindical ou profissional e veda ao poder público a interferência e a intervenção na organização sindical.
Considerando os direitos sociais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a opção que descreve, corretamente, direito dos trabalhadores urbanos e rurais:
São direitos dos trabalhadores da iniciativa privada constitucionalmente estendidos aos servidores públicos, exceto:
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes.
No caso de inexistência de dolo ou culpa do empregador, o seguro contra acidentes de trabalho, sob sua responsabilidade, exclui eventual indenização ao empregado.