Aos trabalhadores, à luz da Constituição Federal de 1988, é definido que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar que será garantido aos trabalhadores urbanos e rurais:
Analise as assertivas e responda. I – Convenção coletiva. II – Acordo coletivo. III – Comprovado estado de necessidade do empregador.
Em que pese os direitos sociais dos trabalhadores urbanos e rurais, definidos pela Constituição Federal de 1988, das assertivas apresentadas, é CORRETO afirmar que será garantido a irredutibilidade do salário, salvo por:
Considerando o contexto histórico de formação e reconhecimentos dos direitos sociais, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) os direitos sociais asseguram aos indivíduos os benefícios e serviços instituídos pelo Estado. ( ) em decorrência das lutas dos trabalhadores durante os séculos XIX e XX contra as condições predatórias de trabalho, no auge do desenvolvimento e da expansão do capitalismo industrial, é instituída uma nova geração de direitos: os direitos sociais. ( ) a concepção dos direitos sociais efetivou-se pela instituição da social-democracia e do Estado de BemEstar Social, no bojo da primeira grande crise do sistema capitalista e do acirramento da luta de classes. ( ) o neoliberalismo tende a extinguir as leis que assegurem os direitos sociais e as p...
De acordo com a Constituição Federal do Brasil de 1988, Capítulo II, que trata Dos Direitos Sociais, no artigo 6º, são apresentados como direitos sociais: I - a educação, a saúde, a alimentação. II - o trabalho, a moradia e o transporte. III - o lazer, a segurança e a previdência social. IV - a proteção à maternidade e à infância. V - a assistência aos desamparados. Diante do exposto, assinale a alternativa CORRETA:
De acordo com a Constituição Federal do Brasil de 1988, Capítulo II, que trata Dos Direitos Sociais, no artigo 7º, “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social”: Assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa: ( ) garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável. ( ) remuneração do trabalho noturno igual ao do diurno. ( ) duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho. ( ) proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil. ( ) proibiç...
A Constituição Federal de 1988, diz expressamente quais os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que será garantido remuneração do serviço extraordinário superior à do normal, no mínimo, em:
À luz da Constituição Federal de 1988, em que pese os direitos sociais, podemos afirmar que, no Brasil, será livre a associação profissional ou sindical. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar que:
A Constituição Federal de 1988, define os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar ser um dos direitos dos trabalhadores:
