271 Q989936
Direito Constitucional Direitos Sociais
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Quanto aos direitos sociais, previstos na CF, julgue o item.


O salário-família é garantido a trabalhadores com vínculo permanente, desde que possuam filhos menores de idade.  

272 Q989935
Direito Constitucional Direitos Sociais
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Quanto aos direitos sociais, previstos na CF, julgue o item.


O repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos, é um direito exclusivo dos trabalhadores urbanos. 

273 Q989934
Direito Constitucional Direitos Sociais
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Quanto aos direitos sociais, previstos na CF, julgue o item.


É um direito do trabalhador o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa. 

274 Q989905
Direito Constitucional Direitos Sociais
Ano: 2022
Banca: Quadrix

A CF traz, em seu texto, uma série de direitos sociais dos trabalhadores. Considerando esse tema, julgue o item.


O seguro-desemprego será devido tanto em caso de desemprego involuntário quanto voluntário. 

275 Q989904
Direito Constitucional Direitos Sociais
Ano: 2022
Banca: Quadrix

A CF traz, em seu texto, uma série de direitos sociais dos trabalhadores. Considerando esse tema, julgue o item.


O piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho é um direito do trabalhador. 

276 Q989903
Direito Constitucional Direitos Sociais
Ano: 2022
Banca: Quadrix

A CF traz, em seu texto, uma série de direitos sociais dos trabalhadores. Considerando esse tema, julgue o item.


A ação quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho terá prazo prescricional de cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho.  

277 Q989896
Direito Constitucional Direitos Sociais
Ano: 2022
Banca: Avança SP
Todas as alternativas, abaixo, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, apenas uma não faz parte desses direitos:
278 Q989890
Direito Constitucional Direitos Sociais Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos Disposições Gerais na Administração Pública
Ano: 2022
Banca: IESES
Com relação às Normas Constitucionais sobre Administração Pública previstas na Constituição Federal é INCORRETO afirmar: 
279 Q989885
Direito Constitucional Direitos Sociais Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos Disposições Gerais na Administração Pública
Ano: 2022
Banca: IESES
Com relação às Normas Constitucionais sobre Administração Pública previstas na Constituição Federal é INCORRETO afirmar: 
280 Q989882
Direito Constitucional Direitos Sociais
Ano: 2022
Banca: IESES
São direitos sociais, constantes no Art. 6º da Constituição, EXCETO: