221 Q991506
Direito Constitucional Direitos Sociais
Ano: 2022
Banca: FCC
João mantém vínculo empregatício com a empresa “Projetos & Cia” e, atualmente, recebe salário no valor de R$ 2.000,00. Segundo a Constituição Federal, o pagamento de seu décimo terceiro salário deve ser baseado
222 Q991497
Direito Constitucional Direitos Sociais
Ano: 2022
Banca: FCC
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre as normas constitucionais de proteção ao trabalho de adolescentes:
( ) É vedado o trabalho perigoso ou insalubre a pessoas menores de dezoito anos.
( ) É permitido o trabalho noturno a adolescentes que possuam entre dezesseis e dezoito anos.
( ) É permitido o trabalho insalubre a adolescentes menores de dezesseis anos na condição de aprendiz.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
223 Q991496
Direito Constitucional Direitos Sociais Processo legislativo Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução + 4
Ano: 2022
Banca: FCC
A exemplo do que ocorreu com a “Convenção Internacional sobre os direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo”, segundo disposto na Constituição Federal, um tratado internacional de direitos humanos aprovado em dois turnos, em cada casa do Congresso Nacional, por três quintos dos votos dos respectivos membros, será equivalente
224 Q991430
Direito Constitucional Direitos Sociais Direitos Individuais Direito de Propriedade
Ano: 2022
Banca: OBJETIVA
De acordo com a Constituição Federal, sobre Direitos e Garantias Fundamentais, analisar os itens abaixo:

I. A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.
II. É garantido o direito de propriedade, e a propriedade atenderá a sua função social.
225 Q991409
Direito Constitucional Direitos Sociais Direitos Individuais Direito de Propriedade
Ano: 2022
Banca: OBJETIVA
De acordo com a Constituição Federal, sobre Direitos e Garantias Fundamentais, analisar os itens abaixo:

I. A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.
II. É garantido o direito de propriedade, e a propriedade atenderá a sua função social.
226 Q991260
Direito Constitucional Direitos Sociais
Ano: 2022
Banca: FCC
De acordo com a Constituição Federal de 1988, com relação aos direitos sociais, é PROIBIDO àquele que possui mais de 16 e menos de 18 anos, o trabalho
227 Q991237
Direito Constitucional Direitos Sociais
Ano: 2022
Banca: FCC
Joel trabalha em uma empresa que possui duzentos e um empregados e ele gostaria de se candidatar à eleição para representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores. Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, Joel
228 Q991208
Direito Constitucional Direitos Sociais
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Quanto aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, a Constituição Federal de 1988 (CF) permite 
229 Q991194
Direito Constitucional Direitos Sociais
Ano: 2022
Banca: FGV
Sobre direitos sociais, expressamente consagrados na Constituição Federal de 1988, analise os itens a seguir:
I. Direito ao transporte. II. Direito de proteção à maternidade. III. Direito à renda básica familiar aos brasileiros em situação de vulnerabilidade social por meio de programa permanente de transferência de renda.
Está correto o que se afirma em
230 Q991157
Direito Constitucional Direitos Sociais
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Com base nas disposições constitucionais a respeito do Poder Judiciário, das funções essenciais à justiça e entendimento jurisprudencial da CF, julgue o item a seguir. 
O salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, nem ser substituído por decisão judicial, salvo nos casos previstos na CF.