Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.
Como direito fundamental, o direito à moradia possui natureza exclusivamente positiva.
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.
Como direito fundamental, o direito à moradia possui natureza exclusivamente positiva.
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.
O direito fundamental à saúde foi expressamente consagrado em todas as Constituições brasileiras.
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.
Os direitos sociais possuem uma estrutura complexa, sendo, ao mesmo tempo, direitos individuais e coletivos.