201 Q992228
Direito Constitucional Direitos Sociais
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.


Como direito fundamental, o direito à moradia possui natureza exclusivamente positiva.

202 Q992227
Direito Constitucional Direitos Sociais
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.


O direito fundamental à saúde foi expressamente consagrado em todas as Constituições brasileiras. 


203 Q992224
Direito Constitucional Direitos Sociais
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.


Os direitos sociais possuem uma estrutura complexa, sendo, ao mesmo tempo, direitos individuais e coletivos.  

204 Q992201
Direito Constitucional Direitos Sociais
Ano: 2022
Banca: OBJETIVA
Considerando-se a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) É assegurada a participação dos trabalhadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais sejam objeto de discussão.
(_) É vedada a participação dos empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses previdenciários sejam objeto de deliberação.
(_) O trabalhador será obrigado a filiar-se e a manter-se filiado a sindicato.
205 Q992155
Direito Constitucional Direitos Sociais
Ano: 2022
Banca: FCC
Em relação aos sindicatos, a Constituição Federal prevê expressamente que
206 Q992151
Direito Constitucional Direitos Sociais
Ano: 2022
Banca: FCC
Sobre os direitos constitucionais dos trabalhadores é 
207 Q992142
Direito Constitucional Direitos Sociais
Ano: 2022
Banca: FUNDATEC
Nos termos da Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
208 Q992087
Direito Constitucional Direitos Sociais
Ano: 2022
Banca: Quadrix
No que se refere aos direitos sociais fixados na CF, assinale a alternativa correta. 
209 Q992062
Direito Constitucional Direitos Sociais
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Direitos sociais são direitos fundamentais do homem, de observância obrigatória em um Estado Social de Direito, caracterizando-se como verdadeiras liberdades  
210 Q992017
Direito Constitucional Direitos Sociais
Ano: 2022
Banca: IDIB
Sobre os direitos sociais, analise as afirmativas a seguir:
I. Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda, cujas normas e requisitos de acesso serão determinados em lei, observada a legislação fiscal e orçamentária.
II. O direito ao décimo terceiro salário se dá com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
III. O trabalhador tem direito a jornada máxima de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
Assinale: