Nos termos da Constituição Federal, são direitos dos tra

#Questão 992142 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, FUNDATEC, 2022, Prefeitura de São José dos Ausentes - RS, Técnico em Informática

Nos termos da Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

A) Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de vinte dias.

B) Seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.

C) Remuneração do trabalho diurno superior à do noturno.

D) Repouso semanal remunerado, obrigatóriamente aos domingos.

E) Jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.

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