161 Q991656
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2022
Banca: FCC

Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.



O avô de Alba, Francisco, é brasileiro nato, tem 61 anos e é contador, enquanto o avô de Cláudia, Alex, também brasileiro nato, tem 75 anos de idade e é professor aposentado. Alba e Cláudia são vizinhas, brasileiras natas e possuem a mesma idade de 21 anos, sendo que Alba é analfabeta e Cláudia está concluindo a sua segunda universidade. Nesse caso hipotético, considerando apenas os dados fornecidos, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para 

162 Q991655
Direito Constitucional Direitos Políticos Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais Ação Popular
Ano: 2022
Banca: FCC

Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.



João, cidadão brasileiro, encontra-se em pleno gozo de seus direitos políticos. Porém, sua irmã Maria, brasileira, não é eleitora e, não estando em pleno gozo dos direitos políticos, não é considerada cidadã. Nessas condições, baseando-se apenas nas informações fornecidas, com relação à propositura de ação popular que vise anular ato lesivo ao meio ambiente, 

163 Q991603
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2022
Banca: FCC
É também considerado exercício de direitos políticos garantidos aos cidadãos 
164 Q991589
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2022
Banca: IBFC

Acerca das disposições constitucionais sobre direitos políticos, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).


( ) Serão realizadas concomitantemente às eleições municipais as consultas populares sobre questões locais aprovadas pelas Câmaras Municipais e encaminhadas à Justiça Eleitoral até 90 (noventa) dias antes da data das eleições, observados os limites operacionais relativos ao número de quesitos.

( ) O militar alistável é elegível e, se contar com menos de dez anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.

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165 Q991579
Direito Constitucional Direitos Políticos Direitos Sociais Direitos Individuais
Ano: 2022
Banca: FCC
Ainda que seja objeto de crítica, a doutrina tradicional aponta como traço que distingue os diretos sociais dos direitos civis e políticos o fato de os direitos
166 Q991574
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2022
Banca: FGV
Antônio e Péricles, respectivamente marido e filho de Bruna, governadora do Estado Alfa, pretendiam iniciar as suas carreiras públicas nas eleições municipais a serem realizadas no ano seguinte. Enquanto Antônio pretendia concorrer ao cargo de prefeito do Município Beta, que figurava como Capital do Estado Alfa, Péricles pretendia concorrer ao cargo eletivo de vereador, também do Município Beta.
À luz da sistemática constitucional:
167 Q991507
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2022
Banca: FCC
São hipóteses de perda ou de suspensão dos direitos políticos previstas na Constituição Federal:
168 Q991494
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2022
Banca: FCC
Juliana é analfabeta e possui dúvidas sobre seus direitos políticos. Segundo a Constituição Federal de 1988, Juliana é
169 Q991492
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2022
Banca: FCC
De acordo com a Constituição Federal, o direito de voto das pessoas presas é
170 Q991396
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Considerando os consórcios públicos, as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, o sistema de controle interno, a Lei de Responsabilidade Fiscal, os direitos políticos e o direito à saúde, julgue o item a seguir.  


É constitucional a cumulação entre a inelegibilidade e a suspensão de direitos políticos.