171 Q991364
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2022
Banca: FCC
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. 

Considere que Dário esteja no exercício de seu primeiro mandato como Governador de determinado Estado e que deseja se candidatar à Presidência da República nas eleições que ocorrerão dentro de um ano. Nesse caso hipotético, Dário
172 Q991300
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Considere as situações hipotéticas a seguir.


I Lucas, de 19 anos de idade, é brasileiro nato, alfabetizado e está servindo como conscrito nas Forças Armadas Brasileiras.

II Lúcio, de 65 anos de idade, é brasileiro naturalizado e alfabetizado.

III Cláudia, de 30 anos de idade, estrangeira e não naturalizada brasileira, reside no Brasil e é alfabetizada.

IV Simone, de 21 anos de idade, é brasileira nata e alfabetizada.


Nessas situações hipotéticas, de acordo com a Constituição Federal de 1988, no...

173 Q991251
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Mateus e João são irmãos e pretendem se candidatar, respectivamente, a governador e vereador nas próximas eleições. Nessa hipótese, segundo a CF, a idade mínima que Mateus e João devem ter para concorrer aos cargos é de
174 Q991201
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Os direitos políticos no sistema jurídico pátrio formam a base do regime democrático e referem-se ao direito de participação política como um todo. Sobre o tema, assinale a alternativa correta. 
175 Q991067
Direito Constitucional Direitos Políticos Poder Executivo Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Em relação ao Poder Executivo, julgue o item.

O presidente da República é eleito para um mandato de quatro anos, se obtiver a maioria absoluta dos votos, computados os brancos e os nulos.

176 Q991053
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Em relação ao direito constitucional, julgue o item.


O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos e para os maiores de setenta anos de idade.

177 Q991039
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2022
Banca: FGV
Pedro, brasileiro, 25 anos, solteiro, após se formar no curso de ciências políticas na Universidade Federal do Tocantins, decidiu seguir seu sonho de construir uma carreira política. Para iniciar sua jornada, Pedro decide se candidatar ao cargo de vereador da cidade de Gurupi, sua terra natal. Tendo em vista as condições de elegibilidade previstas no Art. 14, §3º, da Constituição da República de 1988, a idade mínima para concorrer ao cargo de vereador é de:
178 Q990969
Direito Constitucional Direitos Políticos Direitos da Nacionalidade
Ano: 2022
Banca: FCC
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. 

Considere que atualmente Andressa seja brasileira naturalizada, contadora e tenha 35 anos de idade; Adelaide seja brasileira nata, professora aposentada e tenha 72 anos de idade; Crispin seja brasileiro nato, estudante do ensino médio e tenha 16 anos de idade; e Ana seja brasileira nata, comerciante, analfabeta e tenha 50 anos de idade. Para as próximas eleições que ocorrerão no corrente ano, o voto é 
179 Q990954
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2022
Banca: FCC

Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. 


Rodolfo irá participar das eleições que se aproximam, candidatando-se a Governador do Estado “X”. Suponha-se que ele seja eleito e que sua esposa, Leonice, resolva, nas eleições seguintes, durante o exercício do mandato de seu marido como Governador, candidatar-se pela primeira vez a Prefeita do Município “Y”, que se localiza dentro do Estado governado por Rodolfo. Nesse caso hipotético, considerando-se apenas as informações fornecidas, Leonice será

180 Q990928
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2022
Banca: FADESP
Sobre os Direitos Políticos na Constituição Federal do Brasil de 1988, é certo afirmar que o(a)