141 Q992086
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Relativamente à nacionalidade e aos direitos políticos estabelecidos na CF, assinale a alternativa correta. 
142 Q992071
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2022
Banca: INSTITUTO AOCP
Considerando o que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos políticos, assinale a alternativa correta. 
143 Q992007
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2022
Banca: FCC
Quanto aos direitos políticos no Brasil, a legislação vigente estabelece: 
144 Q991978
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2022
Banca: FCC
De acordo com o que estabelece a Constituição Federal sobre os direitos políticos, 
145 Q991938
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Acerca dos direitos políticos, julgue o item.


O direito de sufrágio é a essência do direito político, expressando-se pela capacidade de eleger e de ser eleito.

146 Q991937
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Acerca dos direitos políticos, julgue o item.


O direito de voto é o ato fundamental para o exercício do direito de sufrágio e manifesta-se tanto em eleições quanto em plebiscitos e referendos. 

147 Q991936
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Acerca dos direitos políticos, julgue o item.


No Brasil, o alistamento eleitoral independe da iniciativa do nacional que preencha os requisitos, sendo permitida a inscrição ex officio por parte da autoridade judicial eleitoral. 

148 Q991935
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Acerca dos direitos políticos, julgue o item.


A natureza do voto se caracteriza por ser um dever sociopolítico, pois o cidadão tem o dever de manifestar sua vontade, por meio do voto, para a escolha de governantes em um regime representativo. 

149 Q991934
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Acerca dos direitos políticos, julgue o item.


O referendo é uma consulta prévia que se faz aos cidadãos no gozo de seus direitos políticos, sobre determinada matéria a ser, posteriormente, discutida pelo Congresso Nacional; o plebiscito, por sua vez, consiste em uma consulta posterior sobre determinado ato governamental para ratificá-lo, ou no sentido de conceder-lhe eficácia, ou, ainda, para retirar-lhe a eficácia. 

150 Q991917
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2022
Banca: FUNDATEC
À luz do disposto na Constituição Federal de 1988, é vedada a cassação de direitos políticos. Todavia, há hipóteses de perda ou suspensão dos direitos políticos. Sendo assim, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma das hipóteses de perda ou suspensão expressamente previstas no texto constitucional.