Direito Constitucional
Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Direitos Individuais
Direito de Propriedade
+
5
Ano:
2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.
Direito Constitucional
Direitos Individuais
Direito à Vida
Teoria dos Direitos Fundamentais
Ano:
2023
Banca:
INQC
Edward é defensor do garantismo radical defendendo, dentre outras teses, a abolição de quaisquer penas corporais, inclusive a de prisão. Além da vedação da pena de caráter perpétuo, não se admite a pena de morte salvo, de acordo com autorização do Congresso Nacional, no caso de guerra:
Direito Constitucional
Direitos Sociais
Direitos Individuais
Direito à Privacidade
Ano:
2023
Banca:
Instituto Consulplan
A empresa elegeu um de seus funcionários para ser garoto propaganda de uma campanha promocional de fim de ano e da divulgação do novo uniforme, sem o pagamento de qualquer vantagem para tanto ou coleta de termo de consentimento do uso de imagem, vindo em seguida a publicar um outdoor estampado com a imagem do empregado. Sobre o caso em tela, assinale a afirmativa correta.
Direito Constitucional
Direitos Individuais
Direito à Privacidade
Supremo Tribunal Federal
+
1
Ano:
2023
Banca:
VUNESP
Considere que no Estado X foi aprovada determinada Lei, que fixa a obrigatoriedade de divulgação diária de fotos de crianças desaparecidas em noticiários de TV e em jornais que circulam no referido estado-membro. Com base na situação hipotética e no disposto na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que essa Lei é
Direito Constitucional
Direitos Individuais
Direito à Liberdade
Ano:
2023
Banca:
OBJETIVA
Em conformidade com a Constituição Federal, quanto aos direitos e às garantias fundamentais, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: É livre a _________, sendo vedado(a) _________.
Nos termos da Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Todos são ________ perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País ________ do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
Direito Constitucional
Direitos Individuais
Direito à Liberdade
Ano:
2023
Banca:
OBJETIVA
Em conformidade com a Constituição Federal, quanto aos direitos e às garantias fundamentais, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: É livre a _________, sendo vedado(a) _________.
Conforme a Constituição Federal, assinale CORRETAMENTE qual alternativa define o tipo de rol que a doutrina majoritária e o Supremo Tribunal Federal consideram os direitos e deveres individuais e coletivos previstos no art. 5º.
O Título II, Capítulo I da Constituição Federal de 1988 em seu Art. 5º estabelece: “ Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. Assinale a opção INCORRETA dos subítens componentes deste artigo.
