Direito Constitucional
Direitos Individuais
Direito de Propriedade
Direito à Liberdade
Ano:
2023
Banca:
Instituto Consulplan
Direitos e garantias fundamentais concernem, dentre outros aspectos, as liberdades individuais. Nesse sentido, conforme consta do texto constitucional é
Segundo a Constituição brasileira, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I. estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, nem que seja prevista a colaboração de interesse público; II. recusar fé aos documentos públicos; III. criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si. Analise os itens acima e assinale
Direito Constitucional
Direitos Individuais
Direito de Propriedade
Direito à Liberdade
+
4
Ano:
2023
Banca:
FUNDATEC
Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) As entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicialmente. ( ) As entidades associativas, mesmo não expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente. ( ) As entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados extrajudicialmente. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Direito Constitucional
Direitos Individuais
Direito de Propriedade
Direito à Liberdade
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4
Ano:
2023
Banca:
SELECON
Segundo a Constituição Federal de 1988, o direito do cidadão de apresentar provas lícitas para provar a verdade em um processo administrativo ou judicial é conhecido como:
