Questão Q911083
2023 Instituto Consulplan Prefeitura de Orlândia - SP
Direito Constitucional Direitos Individuais Direito de Propriedade Direito à Liberdade
Prova: Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Orlândia - SP - Guarda Civil Municipal (Masculino e Feminino) • Prefeitura de Orlândia - SP

Direitos e garantias fundamentais concernem, dentre outros

Direitos e garantias fundamentais concernem, dentre outros aspectos, as liberdades individuais. Nesse sentido, conforme consta do texto constitucional é

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