Direito Constitucional
Defesa do Estado e das instituições Democráticas
Estado de Defesa
Ano:
2022
Banca:
IBADE
Sobre a defesa do estado e das instituições democráticas, expressos pela Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que na vigência do estado de defesa:
Direito Constitucional
Defesa do Estado e das instituições Democráticas
Forças Armadas e Segurança Pública
Ano:
2022
Banca:
IUDS
De acordo com a Constituição Federal Brasileira, promulgada em 5 de outubro de 1988, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida pelos órgãos como:
I.Polícia federal. II.Polícia rodoviária estadual. III.Polícias civis. IV.Polícias militares e corpos de bombeiros civis. V.Polícias penais federal, estaduais e distrital.
Direito Constitucional
Defesa do Estado e das instituições Democráticas
Estado de Defesa
Estado de Sítio
Ano:
2022
Banca:
UFSM
O estado de defesa e o estado de sítio são medidas extraordinárias previstas na Constituição Federal de 1988 e buscam restabelecer ou garantir a continuidade da normalidade constitucional em caso de ameaça. Esses dois instrumentos devem ser aplicados apenas quando realmente necessários e por um lapso temporal determinado. Nesse contexto, conforme disposto no texto constitucional vigente, analise as afirmativas a seguir. I - O estado de sítio pode ser decretado para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza. II - O decreto que instituir o estado de defesa determinará o tempo de sua duração, espec...
Direito Constitucional
Defesa do Estado e das instituições Democráticas
Forças Armadas e Segurança Pública
Ano:
2021
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que diz respeito à defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue o item a seguir, considerando o entendimento do STF.
Ao estabelecer a existência da polícia científica, incumbida das perícias criminais e médico-legais e de outras atividades técnicas congêneres, o legislador estadual pode defini-la na Constituição estadual de maneira autônoma e independente, inclusive com peritos próprios, sem necessariamente submetê-la às polícias existentes e previstas na CF, desde que isso não represente nova corporação policial sem status de órgão de segurança.
De acordo com o art. 144, da Constituição Federal de 1988, a polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a, Assinale a alternativa INCORRETA:
