Direito Constitucional
Defesa do Estado e das instituições Democráticas
Estado de Defesa
Ano:
2022
Banca:
IDECAN
O Estado de Defesa tem por objetivo preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza. Para que ele possa ser instituído, é necessário
Direito Constitucional
Defesa do Estado e das instituições Democráticas
Estado de Sítio
Ano:
2022
Banca:
FGV
Em razão de grave instabilidade institucional ocorrida em determinada região do País, com a participação direta de certas estruturas estatais de poder, um assessor sugeriu ao Presidente da República que decretasse o estado de sítio. A sugestão apresentada, considerando os balizamentos oferecidos pela sistemática constitucional, mostra-se
Direito Constitucional
Defesa do Estado e das instituições Democráticas
Estado de Sítio
Ano:
2022
Banca:
FGV
Em razão de grave instabilidade institucional ocorrida em determinada região do País, com a participação direta de certas estruturas estatais de poder, um assessor sugeriu ao Presidente da República que decretasse o estado de sítio. A sugestão apresentada, considerando os balizamentos oferecidos pela sistemática constitucional, mostra-se
Direito Constitucional
Defesa do Estado e das instituições Democráticas
Estado de Defesa
Ano:
2022
Banca:
FGV
Em determinado Estado do território nacional, foi detectado o risco de grave e iminente instabilidade institucional, ameaçando a paz social. Isto decorreu de um movimento orquestrado de oposição a certas atividades econômicas. Considerando os termos da narrativa, a providência passível de ser decretada pelo Presidente da República, acompanhada de certas medidas coercitivas, restringindo alguns direitos fundamentais, seria
Direito Constitucional
Defesa do Estado e das instituições Democráticas
Forças Armadas e Segurança Pública
Ano:
2022
Banca:
FGV
A respeito da atividade policial no Brasil, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Os delegados das polícias civis presidem aos inquéritos policiais sobre delitos de competência da justiça comum estadual. ( ) A atividade de polícia judiciária da União incumbe, em suas respectivas áreas de atuação, à Polícia Federal, à Polícia Rodoviária Federal e à Polícia Ferroviária Federal. ( ) As polícias militares são responsáveis pela garantia da ordem pública e pelo policiamento ostensivo. As afirmativas são, respectivamente,
Direito Constitucional
Defesa do Estado e das instituições Democráticas
Estado de Defesa
Ano:
2022
Banca:
Instituto Consulplan
No ano de 2030, ainda sob a vigência da Constituição de 1988, um grupo de protestantes contra o governo e insatisfeitos com os rumos da economia no país ganha corpo e arregimenta milhares de pessoas em determinada localidade do país. No dia 7 de setembro de 2030, insuflados pelo ambiente de discussões cívicas, integrantes de tal grupo começam a depredar prédios públicos e invadem repartições do governo federal, não sendo possível o controle da situação pelas forças policiais estaduais. O Presidente, convicto de que o quadro representa um estado de iminente instabilidade institucional, ocasionando ameaça à ordem pública, pretende instaurar o estado de defesa como resposta. Diante disso,
