Acerca da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), as

#Questão 990631 - Direito Constitucional, Defesa do Estado e das instituições Democráticas, FGV, 2022, Senado Federal, Consultor Legislativo - Direito Penal Processual Penal, Penitenciário e Segurança Pública

Acerca da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), assinale a afirmativa correta.

A) O presidente da República determinará o emprego da FNSP para restabelecer a ordem pública em qualquer parte do território nacional.

B) O contingente mobilizável da FNSP compreende agentes das polícias federais e de militares das Forças Armadas.

C) A atuação da FNSP depende da impossibilidade de as forças de segurança locais garantirem a ordem pública.

D) O auxílio da FNSP é uma forma de cooperação entre União e estados na área da segurança pública.

E) A intervenção da FNSP requer a prévia decretação de estado de emergência pelo Poder Executivo local.

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