51 Q275186
Direito Constitucional
Ano: 2013
Banca: Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC - PR)

No que diz respeito à supremacia da constituição, assinale alternativa CORRETA.

52 Q275184
Direito Constitucional
Ano: 2013
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Em 1791, foi editada a Constituição Francesa. O papel do Estado nessa época era, sobretudo, proteger o(a) ________________. Contudo, aos poucos, foi-se evidenciando a necessidade de o Estado intervir para garantir a igualdade material entre os indivíduos. Em meados do século XIX, iniciaram-se os(as) ________________. Após os efeitos desastrosos da Primeira Guerra Mundial, o Estado passou a intervir na ordem econômica e social. As Constituições de vários países foram reeditadas para passar a contemplar, dentre outros, os direitos dos ________________ .

Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do texto.

53 Q275182
Direito Constitucional
Ano: 2013
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

A noção de direitos humanos foi-se expandindo no decorrer da história, de forma que se passou a falar em diferentes “gerações” ou “dimensões” de direitos. As chamadas primeira, segunda e terceira gerações de direitos compreendem alguns direitos assegurados de forma pioneira em relação à fase histórica anterior, dentre os quais podem ser citados, na ordem cronológica de cada geração, os direitos

54 Q275180
Direito Constitucional
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito da ordem jurídico-econômica, julgue os itens a seguir.

A primeira Constituição brasileira que tratou especificamente da ordem econômica foi a de 1946.

55 Q275178
Direito Constitucional
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito da ordem jurídico-econômica, julgue os itens a seguir.

A primeira Constituição brasileira que separou a ordem econômica da ordem social foi a de 1988.

56 Q275172
Direito Constitucional
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que se refere à CF, julgue o item a seguir.

Todas as normas presentes na CF, independentemente de seu conteúdo, possuem supremacia em relação à lei ordinária, por serem formalmente constitucionais.

57 Q275166
Direito Constitucional
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em relação ao direito constitucional, julgue os itens a seguir.

A supremacia da Constituição e a missão atribuída ao Poder Judiciário na sua defesa têm papel de destaque no sistema geral de freios e contrapesos concebido pelo constitucionalismo moderno como forma de conter o poder.

58 Q275087
Direito Constitucional
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

À luz do direito constitucional, julgue os itens a seguir.

Tendo em vista a possibilidade de alteração de seu texto por meio de emenda, a Constituição Federal de 1988 (CF) é classificada como semirrígida, apesar de possuir um núcleo imutável, também chamado de cláusulas pétreas.

59 Q274973
Direito Constitucional
Ano: 2013
Banca: Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE)
Ao se adotar um conceito de Constituição, o pesquisador irá se deparar com diferentes enfoques doutrinários. Neste diapasão:
60 Q270693
Direito Constitucional
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca dos elementos e normas constitucionais, julgue os itens seguintes. Consideram-se elementos limitativos da Constituição as normas constitucionais que compõem o catálogo dos direitos e garantias individuais.